Tipo: Lei Ano: 2009 
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Lei n° 1.381/2009
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.380/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - IPASBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 30/12/2009 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.379/2009
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 28/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.378/2009
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Data: 21/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.377/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.376/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA BEM IMÓVEL.
Data: 22/10/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.375/2009
FICA CRIADA A FUNÇÃO GRATIFICADA A DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES, REVOGANDO O DIREITO A RECEBER REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DECORRENTE DA FUNÇÃO. ACRESCENTADO A LEI 1371/2009 O ARTIGO 227-A.
Data: 22/10/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.374/2009
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/10/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.373/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 1.273/2005 DE 22/08/2005.
Data: 18/09/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.372/2009
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTATUTÁRIOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES.
Data: 11/09/2009 Situação: Em Vigor
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