Tipo: Lei Ano: 1982 
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      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 338/1982
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 08/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 337/1982
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UMA MOTO E DOIS CAPACETES, PARA O SETOR DE SAÚDE.
Data: 08/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 336/1982
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CASAS ECONÔMICAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Data: 08/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 335/1982
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE FORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 334/1982
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE FORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 333/1982
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE SUPERAVIT FINANCEIRO DO BALANÇO PATRIMONIAL DE 1981.
Data: 08/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 332/1982
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS SALÕES COMUNITÁRIOS: UM NA VILA NOVA E OUTRO NO VALE ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Data: 08/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 331/1982
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E UTILIZAÇÃO DE SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1981.
Data: 08/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 330/1982
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DO MURO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA.
Data: 08/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 329/1982
TRATA DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO EM 1983/1985.
Data: 26/11/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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