Melhore sua busca

  Lei 1.436/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.419/2010 27/12/2010MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAIncisos I e V do Artigo 75

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PM BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.