Melhore sua busca

  Lei 1.531/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: “INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - PROVAE, DE CARÁTER AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAIncisos I e V do Artigo 75

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PM BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.