Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES., PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/1981

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei359/1984 02/04/1984MENCIONA
Lei351/1983 15/09/1983MENCIONA
Lei342/1983 01/03/1983MENCIONA
Lei338/1982 08/12/1982MENCIONA
Lei333/1982 08/12/1982MENCIONA
Lei331/1982 08/12/1982MENCIONA
Lei327/1982 16/11/1982MENCIONA
Lei326/1982 05/11/1982MENCIONA
Lei324/1982 15/10/1982MENCIONA
Lei323/1982 01/10/1982MENCIONA
Lei322/1982 01/09/1982MENCIONA
Lei320/1982 02/08/1982MENCIONA
Lei314/1982 15/03/1982MENCIONA
Lei313/1982 15/03/1982MENCIONA
Lei312/1982 01/03/1982MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.