Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei920/1995 08/05/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei900/1994 17/10/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei565/1990 25/06/1990REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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