Melhore sua busca

  Lei 184/1977 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 64 – SEÇÃO VI, DA LEI 114/74 DE 16/12/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/1977

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei114/1974 16/12/1974ALTERAartigo 64

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PM BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.