Melhore sua busca

  Lei 772/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE FAZEM PARTE DO ANEXO I DO ARTIGO 1º DA LEI 598/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei598/1990 23/11/1990ALTERAquantitativos de cargos do anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PM BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.