Melhore sua busca

  Lei 553/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES À DISPOSITIVOS DA LEI N° 515/89 DE 15/05/89 QUE INSTITUI REGIME JURÍDICO E APROVA PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei528/1989 24/10/1989REVOGA
Lei515/1989 15/05/1989REVOGAartigo 7°
Lei510/1989 15/03/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PM BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.