Melhore sua busca

  Lei 681/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alugar um imóvel na Sede para funcionamento e instalação do 5º Grupo Escoteiro José de Anchieta e da outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei607/1990 18/12/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PM BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.