Melhore sua busca

  Lei 1.621/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOME AO CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO POUSALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 75 inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PM BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.