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  Lei 1.165/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGOS DE PROFESSOR MAP 1.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/05/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.505/2013 18/09/2013REVOGA TOTALMENTE

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