Tipo: Lei Ano: 1975 
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      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 138/1975
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 29/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 137/1975
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO N ATALINO AOS FUNIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 136/1975
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 15/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 135/1975
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO.
Data: 15/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 134/1975
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA PARA O EXERCICIO DE 1976.
Data: 15/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 133/1975
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/11/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 132/1975
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA O SERVIÇO DE ESTRADAS, 1(UM) CAMINHÃO MERCEDES BENZ – 1113, COM CAÇAMBA BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/10/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 131/1975
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/10/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 130/1975
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/09/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 129/1975
DISPÕE SOBRE ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 15/08/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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