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Última atualização: 15/03/2024   IMPRIMIR
Portaria n° 240/2024
DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 185/2024
ESTABELECE VALORES A SEREM REPASSADAS ÀS UNIDADES EXECUTORAS (CONSELHOS DE ESCOLA) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.431, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2016, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.
Data: 29/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.553/2023
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.456/2023
ESTABELECE NORMAS PARA REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS NOVAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2024, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.363/2023
“NOMEIA COMISSÃO INTERNA ORGANIZADORA DA ETAPA INTERMUNICIPAL PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – CONAEE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA”.
Data: 23/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 975/2023
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA
Data: 28/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 975/2023
Portaria n° 951/2023
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA
Data: 26/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 951/2023
Portaria n° 355/2023
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISTORIAR OS VEÍCULOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Data: 27/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 287/2023
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR II
Data: 17/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 253/2023
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Data: 13/03/2023 Situação: Em Vigor
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