REVOGADA PELA LEI Nº 1.496/2013

REVOGADO PELA LEI Nº 1.447/2012

LEI Nº 842, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE O CARGO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Texto para impressão

O Prefeito Municipal de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam criados os cargos públicos necessários ao funcionamento da PMBE, obedecidos aos quantitativos, nomenclaturas, remunerações, grau de escolaridade e experiência constantes do Anexo I desta Lei.

Art. 2º Fica regulamentado o perfil dos cargos, que fazem parte integrante do presente Projeto de Lei, constantes do Anexo II da presente Lei.

Art. 3º Fica autorizado o Chefe do Executivo proceder no orçamento da Prefeitura Municipal de Boa Esperança os reajustamentos que se fizerem necessários, em decorrência da implantação desta Lei.

Art. 4º Para a execução da presente Lei fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as dotações próprias se necessário.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o parágrafo único do artigo 10 da Lei nº 0797/93, de 28.06.93.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo, aos quatro dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e três.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

JOACIR ANTÔNIO FURLAN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na data Supra.

ARILDES FURTADO DE ABREU

Secretária Municipal de Administração

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Boa Esperança.

ANEXO I

GRUPO OPERACIONAL	NOMENCLATURAS	REQUISITOS	VENCIMENTO (CR$)	QUANT.	CARREIRA	EXPERIÊNCIA
	AJUDANTE DE PEDREIRO	ALFABETIZADO	10.759,16	4	II	NENHUMA
OBRAS, SERVIÇOS	AUX. OP. DE MÁQUINAS	ATÉ A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU	13.496,31	1	IV	3 MESES
MANUTENÇÃO	CARPINTEIRO	1º INCOMPLETO	16.929,76	1	VI	12 MESES
	CONTÍNUO	ATÉ A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU	10.759,16	1	II	NENHUMA
	PEDREIRO	1º INCOMPLETO	16.929,76	4	VI	12 MESES
	TRABALHADOR BRAÇAL	ALFABETIZADO	9.606,40	72	I	NENHUMA
PORTARIA, TRANSPORTE	SERVENTE	ALFABETIZADO	9.606,40	20	I	NENHUMA
E CONSERVAÇÃO	VIGIA	ALFABETIZADO	9.606,40	9	I	3 MESES
FISCO	FISCAL DE VENDAS	2º GRAU COMPLETO DOS CURSOS:
		ADMINISTRAÇÃO OU CONTABILIDADE	16.929,76	2	VI	NENHUMA
	ESCRITURÁRIO	1º GRAU COMPLETO + DATILOGRAFIA	15.115,86	21	V	6 MESES
APOIO ADMINISTRATIVO	RECEPCIONISTA	1º GRAU INCOMPLETO	9.606,40	1	I	3 MESES
E/OU TÉCNICO	TÉCNICO AGRÍCOLA	2º GRAU COMPLETO DO CURSO PROF.
		EM TÉCNICO AGRÍCOLA	18.961,34	3	VII	12 MESES
	TÉCNICO CONTABILIDADE	2º GRAU COMPLETO DO CURSO DE
		CONTABILIDADE + CRC	18.961,34	3	VII	12 MESES
	TELEFONISTA	1º GRAU COMPLETO	9.606,40	11	I	6 MESES
	AUX. SERVIÇOS MÉDICOS	1º GRAU COMPLETO	10.759,16	16	II	6 MESES
	MÉDICO	CURSO SUPERIOR DE MEDICINA + CRM	36.153,36	4	X	NENHUMA
NÍVEL SUPERIOR	ODONTÓLOGO	CURSO SUPERIOR DE ODONTOLOGIA + CRO	36.153,36	3	X	NENHUMA
	CONTADOR	CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS + CRC	36.153,36	1	X	NENHUMA
	PROFESSOR MAP I	2º GRAU COMPLETO DO CURSO DE MAGISTÉRIO	18.239,12	26/31(Redação dada pela Lei nº.912/1995)	M - I	NENHUMA
MAGISTÉRIO	PROFESSOR MAP IV	CURSO SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA	20.975,00	9	M - IV	NENHUMA
	SECRETÁRIO ESCOLAR	2º GRAU COMPLETO DO CURSO DE MAGISTÉRIO +	18.239,12	1/3(Redação dada pela Lei nº.912/1995)	M - I	NENHUMA
		DATILOGRAFIA
	SECRETÁRIO ESCOLAR	CURSO SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA
		EM SUPERVISÃO ESCOLAR E REGISTRO NO MEC	27.739,43	1	M - IV	NENHUMA
	ORIENTADOR EDUCACIONAL	CURSO SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA
		EM SUPERVISÃO ESCOLAR E REGISTRO NO MEC	27.739,43	1	M - IV	NENHUMA

ANEXO II

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Ajudante de Pedreiro	Portaria, Transporte	II	Nenhuma.
	e Conservação
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Alfabetizado.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, o auxílio às tarefas relacionadas			INICIATIVA E JULGAMENTO:
a execução de serviços de construção e reparos em obras de alvenaria, consertos			Tarefas altamente repetitivas, executadas mecanicamente e que não impõem
e outras atividades de menor complexidade.			a menor dificuldade para o seu desempenho.
			RELACIONAMENTO:
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas
			de trabalho.
Fazer massa a base de cal, cimento, areia e água, desdobrando
as quantidades de forma adequada;			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
			O ocupante lida com ferramentas, materiais e equipamentos nos quais as
Auxiliar no serviços de construção de alicerces e levantamento de paredes;			possibilidades de perdas devido a descuidos são patentes, embora em grau reduzido.
Auxiliar a assentar marcos de portas e janelas;
Auxiliar a emboçar e rebocar as estruturas construídas;
Zelar pela limpeza e conservação das ferramentas de trabalho;
Executar outras tarefas correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Auxiliar de	Portaria, Transporte	IV	03 (três) meses.
Operador de Máquinas	e Conservação
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Até a 4ª série do 1º grau.
Acompanhar os operadores de máquinas, auxiliando suas atividades,			INICIATIVA E JULGAMENTO:
contribuindo para um melhor rendimento do maquinário.			Tarefas simples e repetitivas, executas mecanicamente ou segundo instruções
			pormemorizadas. Pouco julgamento individual é exigido já que são bastante
			padronizadas os métodos de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			RELACIONAMENTO:
			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e especialmente com os colegas
Efetuar a manutenção das máquinas, lubrificando-as e efetuando			de trabalho.
pequenos reparos, para mantê-las em boas condições de funcionamento;
			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
Auxiliar na coordenação e orientação das atividades desenvolvidas			Equipamentos e instrumentos de trabalho são de valor material pequeno e de
pelos Operadores de Máquinas;			fácil reposição.
Roçar, limpar e retirar objetos ou detritos que estejam dificultando
a passagem das máquinas;
Verificar previamente o solo em que o maquinário vai trafegar;
Auxiliar, quando solicitado, no controle dos comandos das máquinas;
Avisar os proprietários dos terrenos quais trabalhos serão realizados;
Auxiliar os operadores para um bom nivelamento dos terrenos e estradas;
Participar do recolhimento básico dos terrenos onde serão realizados os trabalhos;
Participar de reuniões e grupos de trabalho;
Responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos e materiais
colocados à sua disposição;
Desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam na
sua esfera de competência;

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Carpinteiro	Obras, Serviços	VI	12 (doze) meses.
	e Manutenção
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			1º grau incompleto.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, a execução de trabalhos			INICIATIVA E JULGAMENTO:
de carpintaria em geral, em oficinas ou canteiros de obras, através do			As tarefas são bastante variadas em seus detalhes. O ocupante deve planejar,
processo manual ou mecânico.			organizar e coordenar suas atividades, defrontando-se com problemas de natureza
			padronizada, embora utilize soluções originais para o encaminhamento dos detalhes.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			RELACIONAMENTO:
			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas
Construir e consertar estruturas de madeira;			de trabalho.
Interpretar esboços, desenho e croquis;			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
			O ocupante lida com o patrimônio em forma de equipamento, material ou recursos,
Selecionar madeira de demais elementos necessários à realização de obras;			e pode provocar perdas, recuperáveis, decorrentes de descuidos.
Preparar e assentar engradamento de madeira para tetos e telhados;
Instalar esquadrias, esquadros e similares;
Construir e reparar mesas, cadeiras, portas, janelas, estantes e ou/ outros;
Colocar ou trocar fechaduras em portas, janelas, gavetas e armários;
Construir gradil para arborização;
Construir e reconstruir pontes e pontilhões de madeira;
Fazer e montar galpões, barracas e palanques;
Confeccionar caixões de madeira para indigentes;
Operar com máquina de carpintaria manual ou elétrica;
Zelar pela limpeza e conservação das ferramentas e local de trabalho;
Executar outras atividades correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Contínuo	Portaria, Transporte	II	Nenhuma.
	e Conservação
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Até a 4ª série do 1º grau.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, os serviços relacionados com a			INICIATIVA E JULGAMENTO:
circulação do expediente interno e externo, a abertura e fechamento de			Tarefas repetitivas que oferecem reduzido teor de variedade. O ocupante decide
dependências e outros fins.			sobre alternativas de fácil escolha. Os problemas que eventualmente surgem são
			relacionados à chefia para uma decisão.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			RELACIONAMENTO:
			Mostrar muito tato em lidar com pessoas e relacionando-se facilmente com os
Abrir e fechar as dependências de prédios públicos;			colegas de trabalho.
Cumprir mandados internos e externos, executando tarefas de coleta e entrega de			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
documentos, mensagens ou pequenos volumes;			O ocupante lida com o patrimônio em forma de equipamento, material ou recursos,
			e pode provocar perdas, parcialmente responsáveis decorrentes de descuidos.
Remover ou arrumar móveis e utensílios;
Executar tarefas de copa e cozinha;
Encaminhar visitantes aos diversos setores da Prefeitura;
Fazer a limpeza de cômodos, pátios e outras dependências;
Solicitar material de limpeza e de cozinha ao almoxarifado, através de requisição;
Executar outras tarefas correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Pedreiro	Portaria, Transporte	VI	12 (doze) meses.
	e Conservação
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			1º grau incompleto.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, as tarefas relacionadas com			INICIATIVA E JULGAMENTO:
execução de serviços de construção e reparos em obras de alvenaria, conserto			As tarefas são bastante variadas em seus detalhes. O ocupante deve planejar,
e materiais, guiando-se por instruções, desenhos, esquemas e especificações para			organizar e coordenar suas atividades, defrontando-se com problemas de natureza
construir, reformar ou reparar prédios e instalações.			padronizada, embora utilize soluções originais para o encaminhamento dos detalhes.
			RELACIONAMENTO:
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas
			de trabalho.
Verificar as características da obra, examinando a planta e especificações;
			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
Trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento, areia e água,			O ocupante lida com o patrimônio em forma de equipamento, material ou recursos,
dosando as quantidades de forma adequada;			e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos.
Executar, por instruções, desenhos ou croquis, serviços de construção e reparos
de prédios, pontes, muros, calçadas e outras estruturas semelhantes;
Realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e outras
estruturas semelhantes;
Executar serviços de construção de alicerces e levantamento de paredes;
Assentar marcos de portas e janelas;
Emboçar e rebocar as estruturas construídas;
Assentar e fazer restauração de tijolos, ladrilhos, azulejos, cerâmicas, mosaicos,
tacos, manilhas, pedras, mármores, pias, vasos sanitários e outros;
Dar acabamentos de medida, peso, prumo, nível e outros;
Construir caixa d'água e sépticas, esgotos e tanques;
Zelar pela limpeza e conservação das ferramentas de trabalho;
Executar outras atividades correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Trabalhador	Portaria, Transporte	I	O cargo não requer experiência.
Braçal	e Conservação
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Alfabetizado.
Executar, sob supervisão, tarefas manuais simples que necessitem de esforço
físico, relacionadas aos serviços de construção, manutenção e recuperação de			INICIATIVA E JULGAMENTO:
de obras; e outros serviços gerais em obras de construção civil, logradouros e			Tarefas simples e repetitivas, executadas mecanicamente ou segundo instruções
e demais instalações municipais.			pormemorizadas. Pouco julgamento individual é exigido já que são bastante
			padronizados os métodos de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			RELACIONAMENTO:
			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas
Efetuar a carga, transporte e descarga de materiais utilizando as mãos ou			de trabalho.
carrinhos de mão e ferramentas manuais, nos diversos órgãos da municipalidade;
			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
Varrer ruas e outros logradouros públicos;			Equipamentos e instrumentos de trabalho são de valor material pequeno e de
			fácil reposição.
Fazer coleta de lixo da municipalidade;
Coletar lixo nos depósitos, recolhendo-os para incinerá-los ou despejá-los
em local apropriado;
Conservar as áreas ajardinadas, irrigando, removendo folhagens secas e outros
detritos dos canteiros, capinando, cortando e arrancando ervas daninhas;
Ajudar no plantio de árvores, plantas e gramas;
Pintar meio-fios, troncos de árvores e outros;
Escavar valas e fosso extraindo terra, pedras e outros, utilizando pás, picaretas
e outras ferramentas manuais;
Ajudar a desentupir redes de esgotos e assentar manilhas;
Preparar, carregar, quebrar e espalhar asfalto em vias públicas;
Preparar terrenos para a colocação de pisos em geral;
Auxiliar nos serviços de demolição;
Preparar terrenos e plantar gramas, sementes e arbustos, cavando, estercando,
nivelando e adubando canteiros;
Fazer coleta de lixo da municipalidade;
Executar serviços de lubrificação com graxa e pulverização de óleo em
veículos e máquinas;
Remover o pó e outros detritos no interior dos veículos, para mantê-los
limpos, utilizando escovas, aspiradores e outros equipamentos similares;
Lavar a lataria de demais partes dos veículos e máquinas, utilizando
mangueiras ou bombas d'água, removedores, estopas e outros materiais
e instrumentos, para dar boa aparência e facilitar sua conservação;
Polir a estrutura metálica e os cromados dos veículos, usando polidores
para dar brilho;
Efetuar entregas e outros mandados quando solicitado;
Ajudar os mecânicos da Prefeitura Municipal em pequenos serviços de oficina;
Ajudar no transporte de materiais, aparelhos e equipamentos;
Executar serviços de apreensão de animais abandonados em vias públicas;
Ajudar nos serviços de limpeza nas dependências dos diversos
órgãos municipais;
Participar de mutirões;
Participar de reuniões e grupos de trabalho;
Responsabilizar-se pelo controle e utilização do equipamentos, utensílios e
materiais colocados à sua disposição;
Executar outras tarefas correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Servente	Portaria, Transporte	I	Não exige experiência.
	e Conservação
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Alfabetizado.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, a execução de tarefas de natureza			INICIATIVA E JULGAMENTO:
rotineira de limpeza em geral em edifícios e escolas públicas, bem como			Tarefas altamente repetitivas, executadas mecanicamente e que não impõe a
realizar trabalhos de coleta e entrega de documentos e outros fins.			menor dificuldade para o seu desempenho.
			RELACIONAMENTO:
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas
			de trabalho.
Abrir e fechar as dependências de prédios públicos;
			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
Limpar as dependências dos prédios públicos, varrendo, lavando e encerando			As possibilidades de perdas devido a descuidos são mínimas.
assoalhos, pisos, escadas, ladrilhos e vidraças;
Manter a devida higiene das instalações sanitárias e da cozinha;
Manter a arrumação da cozinha, limpando recipientes e vasilhames;
Remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos;
Limpar utensílios como cinzeiros e objetos de adornos;
Coletar o lixo dos depósitos, recolhendo-o adequadamente;
Remover ou arrumar móveis e utensílios;
Executar tarefas de copa e cozinha;
Solicitar material de limpeza e de cozinha;
Cumprir mandados internos e externos, executando tarefas de coleta e
entrega de documentos, mensagens ou pequenos volumes;
Encaminhar visitantes aos diversos setores da Prefeitura;
Executar outras tarefas correlatas;

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Vigia	Obras, Serviços	I	03 (três) meses.
	e Manutenção
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Alfabetizado.
Execução a vigilância de instalações equipamentos, materiais e pessoas,
percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências e			INICIATIVA E JULGAMENTO:
áreas delimitadas, para evitar roubos, entrada de pessoas estranhas e			Tarefas rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos ou
outras anormalidades.			procedimentos simples e padronizados. Algum julgamento individual é
			exigido para tarefas que apresentam alternativas de fácil escolha.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			RELACIONAMENTO:
			Demonstra muito tato em lidar com pessoas, relacionando-se facilmente com
Executar rondas nos prédios, garagens, depósitos e outros, assim como			os colegas de trabalho.
nas cercanias dos mesmos, observando o trânsito de veículos e pessoas,
atitudes suspeitas e concentrações, orientando e fornecendo informações;			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
			Materiais de trabalho são de valor médio e de fácil reposição. Efeitos na
Executar serviços de vigilância nas unidades de preservação da			execução dos trabalhos da Câmara Municipal são mínimos.
Prefeitura Municipal;
Identificar e esclarecer a razão da presença de qualquer pessoa na área de
serviço, detendo ou impedindo sua permanência, quando não houver
justificativa para o fato;
Conferir mobiliário e equipamentos após o expedientes;
Verificar se as janelas, portas, portões e outras vias de acesso dos
estabelecimentos estão fechadas corretamente, e se as luzes, torneiras e
outros estão desligados;
Verificar se as instalações e elétricas e hidráulicas estão funcionando
normalmente;
Responsabilizar-se pela guarda das chaves das dependências;
Zelar pela manutenção e limpeza do estabelecimento;
Dar proteção aos servidores;
Cumprir e fazer cumprir as medidas de prevenção contra incêndio, bem
como realizar as ações preliminares de combate e o isolamento do local;
Dar conhecimento imediato aos superiores hierárquicos de toda e
qualquer anormalidade constatada na sua área de atuação;
Relatar ao sucessor as anormalidades ocorridas;
Responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos,
instrumentos e materiais colocados sob sua vigilância;
Desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam
na sua esfera de competência.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Fiscal de Rendas	Fisco	VI	Nenhuma.
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			2º grau completo dos cursos: Administração e Contabilidade.
Divulgar a política de arrecadação da municipalidade, coordenando,			INICIATIVA E JULGAMENTO:
supervisionando e executando o processo de arrecadação, lançamento,			Tarefas rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos ou
cobrança e aplicação de multas, da Prefeitura Municipal.			procedimentos simples e padronizados. Algum julgamento é exigido
			para tarefas que apresentam alternativa de fácil escolha.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			RELACIONAMENTO:
			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas
Realizar estudos sobre a política de arrecadação, lançamentos e cobrança			de trabalho.
de tributos da Prefeitura Municipal, com vistas à difusão da legislação em vigor;
			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
Realizar estudos técnico-econômicos para apuração de receitas mais reais			Equipamentos e instrumentos de trabalho são de valor material pequeno
pelas empresas;			e de fácil reposição.
Realizar estudo, levantamentos, pesquisas e avaliações para apurar
a sonegação;
Colher dados de interesse tributário, examinando cadastros, registros
documentos fiscais e outras fontes, tendo em vista identificar contribuintes
omissos, lucros não declarados e outras irregularidades;
Lavrar autos de infração e termos de fiscalização;
Lavrar termos de apreensão de livros e documentos fiscais;
Fiscalizar os serviços prestados eventualmente em circos;
Fiscalizar a exatidão da cobrança realizada concernente ao imposto sobre serviços;
Fazer conferência sobre o recolhimento do imposto de prestação de
serviços pela alíquota fixa, bem como da taxa de licença de localização;
Auxiliar na avaliação de imóveis para efeito de lançamento, vistoriando-os;
Auxiliar no exame e despacho de processos de solicitação de prorrogação
de prazos para pagamento de tributos e taxas;
Auxiliar na emissão de pareceres sobre normas de direito financeiro
nos recursos interpostos pelas empresas autuadas;
Auxiliar no despacho de processo de infrações, notificações e outros;
Providenciar a expedição de notificações e intimações, por meio de
ou outras formas de correspondência;
Orientar os contribuintes prestando informações e esclarecimentos;
Participar com outros especialistas e técnicos, da solução dos problemas
de arrecadação e fiscalização do Município;
Redigir relatório mensal das atividades fiscais;
Aplicar leis e regulamentos na sua área de atuação;
Participar de reuniões e grupos de trabalho;
Responsabilizar-se pelo controle e utilização dos documentos, equipamentos
e instrumentos colocados à sua disposição;
Desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam
à sua esfera de competência;

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Escrituário	Apoio Administrativo	V	06 (seis) meses.
	e/ou Técnico
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			1º grau completo + datilografia.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, a execução de atividades			INICIATIVA E JULGAMENTO:
relacionadas a trabalhos de escritório em geral, envolvendo cálculos,			As tarefas são basicamente variadas em seus detalhes. O ocupante deve
interpretações de leis, regulamentos e normas em geral.			planejar, organizar e coordenar suas atividades defrontando-se com
			problemas muitas vezes de natureza complexa, exigindo do ocupante
			muita iniciativa para a solução dos mesmos.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:
			RELACIONAMENTO:
Interpretar leis, regulamentos, portarias e normas em geral,			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas
relativo a pessoal;			de trabalho.
Controlar a frequência de servidores municipais;			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
			As possibilidades de perdas devido a descuidos são mínimas.
Fazer o acompanhamento da escala de férias dos servidores municipais;
Preencher fichas, formulários, talões, mapas e outros;
Preencher títulos de concessão, habite-se, certidões, atas, contratos e outros;
Elaborar cálculos de taxa de localização, imposto sobre serviço - ISS,
construção, demolição, etc.;
Entregar alvarás de licenças, certidões e habite-se;
Executar trabalhos de datilografia;
Manter e atualizar cadastros de estabelecimentos comerciais, industriais
e profissionais liberais;
Controlar a distribuição de notificação de impostos prediais e
territoriais urbanos;
Executar outras tarefas correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Recepcionista	Apoio Administrativo	I	03 (três) meses.
	e/ou Técnico
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Ter o 1º grau incompleto.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições atender ao público em geral,			INICIATIVA E JULGAMENTO:
bem como o recebimento, classificação, separação e distribuição			Em sua grande maioria das tarefas são repetitivas. O ocupante usa a iniciativa
de correspondências.			própria para solucionar problemas simples e encaminhá-los.
			RELACIONAMENTO:
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas
			de trabalho.
Receber e enviar correspondências;
			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
Registrar em livro próprio as correspondências recebidas e expedidas;			As possibilidades de perdas devido a descuidos são mínimas.
Manter a agenda do Prefeito atualizada;
Atender e prestar informações ao público nos assuntos referentes
à sua área de atuação;
Executar a devolução quando as correspondências e os volumes não
forem procurados até o prazo estipulado;
Executar outras tarefas correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Técnico Agrícola	Apoio Administrativo	VII	12 (doze) meses.
	e/ou Técnico
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Ter o 2º grau completo do curso profissionalizante de Técnico Agrícola.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, os serviços referentes			INICIATIVA E JULGAMENTO:
ao desenvolvimento agropecuário do município.			As tarefas são bastante variadas em seus detalhes. O ocupante deve planejar,
			organizar e coordenar suas atividades, defrontando-se com problemas de
			natureza padronizada, embora utilize soluções originais para o preenchimento
			dos detalhes.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:
			RELACIONAMENTO:
Divulgar processos de mecanização de lavoura, de adubação, de			Demonstrar muito tato em lidar com pessoas e relacionar-se facilmente com
aperfeiçoamento de colheitas e do beneficiamento de produtos			os colegas de trabalho.
agrícolas, bem como de métodos de industrialização da produção vegetal;
			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
Orientar e fomentar a produção de adubos, sementes e mudas;			O ocupante usa ferramentas, materiais e equipamentos nos quais as
			possibilidades de perdas devido a descuidos são patentes, embora em grau reduzido.
Realizar estudos visando o aperfeiçoamento de plantas cultivadas;
Orientar a aplicação de medidas de defesa sanitária vegetal, em
articulação com órgãos estaduais e/ou federais;
Orientar e coordenar trabalhos de irrigação e drenagem para fins agrícolas;
Dirigir e coordenar a execução de construções rurais;
Fazer estudos sobre a tecnologia agrícola, reflorestamento, conservação,
defesa, exploração de matas em articulação com órgãos estaduais e
industrialização com órgãos estaduais e/ou federais;
Orientar na preparação de pastagens e forragens, utilizando técnicas agrícolas;
Registrar resultados e outras ocorrências, elaborando relatórios para
submeter a exames e decisão superior;
Orientar e fomentar, em articulação com órgãos estaduais e federais,
as atividades agropecuárias do município;
Executar outras tarefas correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Técnico em	Apoio Administrativo	VII	12 (doze) meses.
Contabilidade	e/ou Técnico
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Ter o 2º grau completo do curso profissionalizante de Contabilidade +
			registro no CRC.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, a execução de tarefas
referentes à administração financeira e contábil.			INICIATIVA E JULGAMENTO:
			As tarefas são bastante variadas em seus detalhes. O ocupante deve planejar,
			organizar e coordenar suas atividades, defrontando-se com problemas de
			natureza padronizada, embora utilize soluções originais para o encaminhamento
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			dos detalhes.
Executar, sob supervisão, os trabalhos de escrituração contábil;			RELACIONAMENTO:
			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas
Auxiliar na elaboração de escrituração analítica de atos e fatos contábeis,			de trabalho.
financeiros e orçamentários;
			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
Organizar, elaborar e analisar prestações de contas;			O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamento, material ou recursos
			e pode provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos.
Extrair, registrar, conferir e controlar empenhos, notas de caixa de
recebimento, notas de pagamentos, cheques e autorizações de pagamento;
Auxiliar no controle dos suprimentos de fundos concedidos, efetuando
a baixa de responsabilidade quando da prestação de contas;
Auxiliar na conferência e classificação dos movimentos da Tesouraria;
Controlar, sob supervisão, verbas recebidas e aplicadas;
Conferir e classificar faturas;
Fazer conciliação de extratos bancários;
Auxiliar na elaboração de balancetes orçamentários e financeiros;
Auxiliar na elaboração de demonstrativos de fundos pendentes e concedidos;
Auxiliar o contador na elaboração do controle de custeio;
Auxiliar na elaboração de relatórios de atividades desenvolvidas pelo órgão;
Executar outras tarefas correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Telefonista	Apoio Administrativo	I	06 (seis) meses.
	e/ou Técnico
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			1º grau completo.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, a operação da mesa telefônica,			INICIATIVA E JULGAMENTO:
movimentando chaves, interruptores e outros dispositivos, para estabelecer			Tarefas altamente repetitivas, executadas mecanicamente e que não impõem
comunicações internas, locais ou interurbanas.			a menor dificuldade para o seu desempenho.
			RELACIONAMENTO:
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			Demonstrar muito tato em lidar com pessoas, relacionando-se facilmente com
			os colegas de trabalho.
Operar a mesa telefônica para estabelecer comunicação interna,
externa ou interurbana;			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
			As possibilidades de perdas devido a descuidos são mínimas.
Anotar recados, transmitindo-os à parte interessada;
Controlar livro de chamada interurbana;
Zelar pela conservação dos equipamentos de trabalho, bem como
pela limpeza e ordem do local de trabalho;
Executar outras tarefas correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Auxiliar de	Apoio Administrativo	II	06 (seis) meses.
Serviços Médicos	e/ou Técnico
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			1º grau completo.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, a execução de tarefas			INICIATIVA E JULGAMENTO:
relacionadas com atividades de recepcionar, identificar e encaminhar pacientes.			As tarefas são bastante variadas em seus detalhes. O ocupante deve planejar,
			organizar e coordenar suas atividades, defrontando-se com problemas de
			natureza padronizada, embora utilize soluções originais para o encaminhamento
			dos detalhes.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:
			RELACIONAMENTO:
Responsabilizar-se pelo arquivo de pastas;			Demonstrar muito tato em lidar com pessoas, relacionando-se facilmente com
			os colegas de trabalho.
Efetuar o controle das fichas de consultas dos pacientes encaminhados,
bem como a marcação e o controle de novas consultas de pacientes em tratamento;			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
			O ocupante usa equipamentos, materiais e recursos nos quais as
Providenciar o encaminhamento dos pacientes que diretamente procuram			possibilidades de perdas devido a descuidos são patentes, embora em grau reduzido.
os serviços médicos, odontológicos e laboratoriais;
Fazer a seleção dos pacientes a serem consultados;
Fazer o preenchimento de formulários de tratamento dos pacientes,
para dar continuidade ao tratamento iniciado, quando o período for
considerado vencido;
Fazer o controle das faltas dos pacientes, anotando em fichas individuais;
Elaborar quadro estatístico dos atendimentos realizados;
Auxiliar na aplicação de flúor na população rural do município;
Fazer a distribuição e o controle de medicamentos oferecidos a população carente.
Fazer o controle de equipamentos e medicamentos utilizados nos
nos consultórios médicos, odontológicos e laboratórios;
Executar outras atividades correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Médico	Nível Superior	X	Nenhuma.
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Ser portador do diploma de curso superior de medicina, devidamente
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, a execução de atividades			registrado no CRM.
relacionadas com etiologia, patologia, terapêutica, profilaxia e biologia
geral, tendo em vista a defesa e proteção da saúde individual, a defesa			INICIATIVA E JULGAMENTO:
da saúde pública das coletividades, trabalhadores e as perícias para fins			As tarefas são complexas e variadas. O ocupante deve planejar, coordenar e
administrativos jurídico-legais.			integrar atividades e situações que se renovam em sua natureza com grande
			frequência. Os problemas defrontados são igualmente complexos
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			em sua generalizados.
Fazer exames médicos formulando diagnósticos, tratamentos ou			RELACIONAMENTO:
indicações terapeutas;			Possui excelente capacidade de lidar e relacionar-se com pessoas, sobretudo
			com os colegas de trabalho.
Proceder o socorro de urgência;
			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
Encaminhar os pacientes para exames radiológicos e outros, visando à obtenção			Os equipamentos e recursos sob a responsabilidade do ocupante são de
de informações complementares sobre o caso a ser diagnosticado;			custo muito elevado. Há necessidade de cuidados constantes e meticulosos
			para evitar acidentes que poderiam produzir perdas de alta gravidade.
Estudar os resultados de exames e análise realizados em laboratórios
especializados;
Executar intervenções cirúrgicas ou auxiliar nas mesmas;
Fazer pesquisa de campo ou de laboratório para complementação de
trabalhos e observações;
Atender a servidores públicos ou a pessoa da família em casos de doenças;
Fazer perícia e participar da Junta Médica para fins de posse,
licença e aposentadoria;
Fazer imunizações periódicas dos alunos de estabelecimentos de ensino;
Prestar informações e pareceres sobre assuntos de sua especialidade;
Elaborar os relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre
sua atividade;
Elaborar a elucidação de casos de suspeita de vícios, de entorpecentes e outros;
Executar outras tarefas correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Odontólogo	Nível Superior	X	Nenhuma.
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Ser portador do diploma de curso superior de odontologia, devidamente
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, diagnosticar e tratar das			registrado no CRO.
afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos
clínicos ou cirúrgicos, tendo em vista a clínica geral, a perícia odontológica			INICIATIVA E JULGAMENTO:
para fins administrativos e jurídico-legais.			As tarefas são complexas e variadas. O ocupante deve planejar, coordenar e
			integrar atividades e situações que se renovam em sua natureza com grande
			frequência. Os problemas defrontados são igualmente complexos
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			em sua generalidade.
Diagnosticar e determinar o tratamento;			RELACIONAMENTO:
			Demonstrar muito tato em lidar com pessoas, relacionando-se facilmente com
Fazer uso dos medicamentos que combatem as afecções da boca;			os colegas de trabalho.
Fazer clínica buco-detária considerando: limpeza dos dentes, avulsão de			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
tártaro, radiografias e respectivos diagnósticos;			Os equipamentos e recursos sob a responsabilidade do ocupante são de
			custo muito alto. Há necessidade de cuidados constantes e meticulosos
Proceder a estudos e pesquisas sobre prevenção da cárie dentária, sua			para evitar acidentes que podem a perdas de alta gravidade.
profilaxia dando a consequente assistência, através de visitas as
escolas, hospitais e outras entidades de âmbito municipal;
Executar perícias odontológicas;
Planejar, dirigir e participar das campanhas odontológicas, para
prevenção de cáries, aplicação de flúor, explicação técnica de escovação etc.;
Elaborar relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos de suas atividades;
Executar outras tarefas correlatas;

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Contador	Nível Superior	X	Nenhuma.
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Ser portador do diploma de curso superior em Ciências Contábeis e Auditorias,
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, a execução de tarefas à			devidamente registrado no Conselho.
execução de serviços contábeis, de acordo com as exigências legais e
administrativas, para apurar os elementos necessários ao controle da			INICIATIVA E JULGAMENTO:
patrimonial e financeira da Prefeitura.			Em sua grande maioria as tarefas são repetitivas. O ocupante usa iniciativa
			própria para solucionar problemas e encaminhá-los.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			RELACIONAMENTO:
			Demonstrar muito tato em lidar com pessoas, relacionando-se facilmente com
Elaborar a escrituração de operações contábeis;			os colegas de trabalho.
Elaborar demonstrativos de bens, coisas e direitos da municipalidade;			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
			O ocupante lida com equipamentos e recursos de alto custo. Exige
Controlar verbas recebidas e aplicadas;			cuidados significativos para prevenir perdas, que seriam normalmente
			elevadas se ocorrerem.
Elaborar o Orçamento Programa;
Elaborar balanços, balancetes, demonstrativos e outros relatórios financeiros;
Examinar empenhos, verificando a disponibilidade orçamentária e financeira
classificando a despesa em elemento próprio;
Elaborar demonstrativos de despesas de custeio, por unidade orçamentária;
Propor normas internas contábeis;
Assinar atos e fatos contábeis;
Organizar dados para a proposta orçamentária;
Assessorar a autoridade superior sobre assuntos referentes a finanças,
contabilidade e execução orçamentária;
Dar pareceres em assuntos de sua especialidade;
Executar serviços de auditoria interna;
Analisar balanços;
Executar outras tarefas correlatas;
Colaborar no preparo de normas de trabalho de contabilidade e executá-las.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Professor Map I	Magistério	M – I	Nenhuma.
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			2º grau completo do curso do Magistério.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições as atividades relacionadas			INICIATIVA E JULGAMENTO:
ao desenvolvimento de programas de ensino em estabelecimento de			Embora de natureza rotineira, as tarefas são algo variadas. Regularmente
1º grau (1ª a 4ª série).			o ocupante defronta-se com problemas originais, exigindo iniciativa
			média para a execução dos trabalhos atinentes ao cargo.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			RELACIONAMENTO:
			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas
Desenvolver programas de ensinos nas escolas primárias de acordo			de trabalho.
com a orientação técnico-pedagógica;
			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
Preparar planos de aula;			As possibilidades de perdas devido a descuidos são mínimas.
Ministrar aulas;
Preparar, aplicar e corrigir provas;
Efetuar a chamada diária de alunos;
Manter o registro das atividades de classe;
Preencher relatórios contendo informações sobre os alunos e as atividades
da escola enviando-os mensalmente ao setor de educação da Prefeitura;
Participar de reuniões, bem como frequentar cursos de reciclagens
e esclarecimentos pedagógicos;
Participar de atividades complementares de caráter cívico, cultural
e recreativos;
Executar outras tarefas correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Professor Map IV	Magistério	M – IV	Nenhuma.
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Curso Superior com Licenciatura Plena.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições as atividades relacionadas			INICIATIVA E JULGAMENTO:
ao desenvolvimento de programas de ensino em estabelecimento de 1º grau.			Embora de natureza rotineira, as tarefas são algo variadas. Regularmente
			o ocupante defronta-se com problemas originais, exigindo iniciativa
			média para a execução dos trabalhos atinentes ao cargo.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			RELACIONAMENTO:
			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas
Desenvolver programas de ensinos nas escolas primárias de acordo			de trabalho.
com a orientação técnico-pedagógica;
			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
Preparar planos de aula;			As possibilidades de perdas devido a descuidos são mínimas.
Ministrar aulas;
Preparar, aplicar e corrigir provas;
Efetuar a chamada diária de alunos;
Manter o registro das atividades de classe;
Preencher relatórios contendo informações sobre os alunos e as atividades
da escola enviando-os mensalmente ao setor de educação da Prefeitura;
Participar de reuniões, bem como frequentar cursos de reciclagens
e esclarecimentos pedagógicos e de reciclagens;
Participar de atividades complementares de caráter cívico, cultural
e recreativos;
Executar outras tarefas correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Secretário	Magistério	M – I	Nenhuma.
Escolar
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			2º grau completo do curso do magistério + datilografia.
Os ocupantes do cargo têm como atribuições as atividades relacionadas
à abertura e fechamento do estabelecimento escolar, a distribuição de			INICIATIVA E JULGAMENTO:
merenda, a elaboração de dados estatísticos e outras atividades de apoio			Embora de natureza rotineira, as tarefas são algo variadas. Regularmente
ao Sistema Municipal de Educação.			o ocupante defronta-se com problemas originais, exigindo iniciativa
			média para a execução dos trabalhos atinentes ao cargo.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			RELACIONAMENTO:
			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas
Abrir e fechar a secretaria da escola;			de trabalho.
Registrar o ponto dos professores;			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
			As possibilidades de perdas devido a descuidos são mínimas.
Dar o sinal de entrada e saída de alunos e professores;
Programar o controle de distribuição de merenda, calculando a quantidade
a ser distribuída e os gastos, através do preenchimento de formulários;
Mimeografar exercícios, testes e provas;
Preencher fichas de matrículas escolares bem como o livro de
controle de matrículas;
Elaborar relatório de ata e reuniões de professores e pais de alunos,
arquivando-o no estabelecimento;
Preencher boletim de informações e formulários de estatística sobre
conceitos, frequência e outros dados referente à vida escolar dos alunos;
Elaborar o Quadro Demonstrativo de Pessoal (QMP);
Expedir transferências de alunos;
Orientar a distribuição de cadernos, lápis, borrachas e outros materiais escolares;
Elaborar a escala de férias para serventes e pessoal administrativo;
Comunicar à administração superior os afastamentos de professores
e outros funcionários do estabelecimento;
Controlar os diários dos professores;
Eventualmente substituir professores em suas faltas;
Elaborar balancetes;
Datilografar ofícios, requerimentos, etc.;
Fazer recorte do Diário Oficial, revistas, jornais em geral e colar no livro escolar;
Preencher o mapa de classificação final;
Executar outras tarefas correlatas.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Supervisor Escolar	Magistério	M – IV	Nenhuma.
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			2º grau completo do curso do magistério + datilografia.
Planejar, supervisionar, coordenar, controlar e avaliar o desenvolvimento			INICIATIVA E JULGAMENTO:
dos trabalhos relacionados com o processo de ensino-aprendizagem			Embora de natureza rotineira, as tarefas são algo variadas. Regularmente
dos alunos nas escolas.			o ocupante defronta-se com problemas originais, exigindo iniciativa
			média para a execução dos trabalhos atinentes ao cargo.
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			RELACIONAMENTO:
			Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas
Realizar estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídio à			de trabalho.
formulação de políticas, diretrizes, planos e ações para implantação,
manutenção e funcionamento de programas relacionados com as			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
atividades de ensino-aprendizagem;			As possibilidades de perdas devido a descuidos são mínimas.
Aplicar leis e regulamentos de legislação escolar;
Participação na elaboração do Plano Anual de Educação;
Realizar diagnósticos e propor soluções aos problemas de produtividade
e qualidade das escolas;
Coordenar a elaboração dos planos de ensino das escolas;
Supervisionar e avaliar a metodologia, métodos e técnicas e instrumentos
de avaliação do rendimento utilizado na escola;
Elaborar fluxo escolar;
Desempenhar outras atribuições que, na forma da Lei se regulamenta
sua profissão, se incluam na sua competência.

DESCRIÇÃO DE CARGOS			FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO
CARGO:	GRUPO OPERACIONAL:	CARREIRA:	EXPERIÊNCIA MÍNIMA:
Orientador Educacional	Magistério	M - IV	Nenhuma.
			ESCOLARIDADE MÍNIMA:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:			Cursos Superior de Pedagogia, com especialização em Orientação Escolar +
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, planejar, supervisionar,			registro no MEC.
coordenar, executar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhadores
relacionados com a orientação educacional e ocupacional do aluno e			INICIATIVA E JULGAMENTO:
com a integração escola-família-comunidade.			Tarefas complexas, basicamente variadas segundo normas políticas
			traçadas pela Prefeitura. Usa de julgamento independente para tomar
			decisões que envolvam a definição e a solução de problemas originais,
DESCRIÇÃO DETALHADAS DAS TAREFAS:			altamente técnicos e constantes.
Realizar estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídio à			RELACIONAMENTO:
formulação de políticas, diretrizes, planos e ações à implantação,			Demonstrar muito tato em lidar com pessoas, relacionando-se facilmente com
manutenção e funcionamento de programas relacionados com a			os colegas de trabalho.
orientação educacional e ocupacional dos alunos e com a integração
escola-família-comunidade;			RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
			Equipamentos e instrumentos de trabalho são de valor material
Aplicar leis e regulamentos de legislação escolar na área de sua atuação;			pequeno e de fácil reposição.
Participação na elaboração do Plano Anual de Ação da escola;
Participar da elaboração dos programas, planos de ensino e planos de unidade;
Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os programas de aconselhamento
educacional e ocupacional da escola;
Elaborar o plano de orientação educacional e ocupacional da rede escolar;
Coordenar o processo de acompanhamento de assiduidade dos alunos na escola;
Coordenar a composição de turma;
Participar da elaboração e da avaliação da integralização de conteúdos
programáticos de programas e planos de ensino;
Participar da atualização do plano curricular;
Participar da programação, execução e da avaliação das atividades
extra-curriculares da escola;
Coordenar a elaboração do plano de integração escola-família-comunidade;
Participar da execução e avaliar o plano de integração escola-família-comunidade;
Realizar estudos e pesquisas sobre as condições de produtividade e
qualidade das escolas, em seus aspectos educacionais;
Realizar estudos, pesquisas e levantamento sobre a caracterização da clientela
da rede escolar, em seu ambiente educacional;
Realizar estudos, pesquisas e levantamento sobre a caracterização das
comunidades, na área educacional;
Coordenar estudos e pesquisas sobre a assiduidade do aluno na rede;
Realizar estudos de sondagem de interesses e habilidades dos alunos
da rede escolar;
Participar de estudos e pesquisas sobre a utilização do livro didático
nas escolas da rede;
Participar da seleção e da avaliação de recursos instrucionais na escola;
Participar de estudos e pesquisas sobre o rendimento escolar
dos alunos da rede;
Encaminhar alunos que exijam assistência especial a outros especialistas;
Reunir-se com os pais, com vistas à avaliação do aconselhamento
educacional e ocupacional dos alunos;
Reunir-se com entidades e grupos de representantes da comunidade;
Participar da elaboração do calendário escolar;
Planejar, executar e avaliar as atividades do Conselho de Classe;
Participar da elaboração da grade curricular;
Participar da elaboração do fluxo escolar;
Participar da elaboração e da avaliação dos programas de
recuperação da escola;
Reunir-se com os pais de alunos, tendo em vista a avaliação do processo
ensino-aprendizagem;
Coordenar a atuação dos grêmios e demais organizações estudantis;
Participar do planejamento e da avaliação da programação da biblioteca
escolar, na rede e na escola;
Realizar estudos, pesquisas e levantamentos sobre os programas de
recuperação das escolas e da rede;
Participar da análise e da indicação do livro didático;
Participar do processo de acompanhamento da vida escolar do aluno;
Participar da elaboração e da avaliação de programas de treinamento e
desenvolvimento de professores e especialistas;
Emitir parecer técnico sobre matrícula, transferência, disciplina,
vida escolar do aluno, e outros;
Participar sempre que solicitado, das entidades de pais e mestres
e das organizações estudantis;
Atender individualmente e em grupos pais de alunos, sempre que solicitado;
Atender individualmente e em grupos a professores e alunos que
solicitem aconselhamento sobre possíveis problemas de relacionamento
interpessoal na escola;
Responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos e
materiais colocados à sua disposição;
Executar outras tarefas correlatas.