ABRE SUPLEMENTAÇÃO
POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2010
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito
Municipal de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizado ao Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por anulação de dotações, no valor de R$ 679.674,79 (Seissentos e
Setenta e Nove Mil, Seissentos e Setenta e Quatro Reais, Setenta e Nove
Centavos) no Orçamento vigente com a seguinte
classificação:
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Ficha a ser
Suplementada nº. 02 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
002001 002 04 122 00002 2.005 3319110000 005 R$ |
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOLA
CIVIL RECURSOS PRÓPRIOS 63.100,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 41 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
003001 003 04 122 00005 2.015 3319110000 005 R$ |
SERETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. APERFEIÇOAMENTO DA ADMIN.
GERAL DO MUNICIPIO. MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOLA CIVIL RECURSOS PRÓPRIOS 9.500,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 71 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
005001 001 04 121 0008 2.020 3319110000 005 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEL. E DESENV. ECONOMICO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEL. E DESENV. ECONOMICO ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO
DESEN. DO MUNICIPIO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOLA CIVIL RECURSOS PRÓPRIOS 20.200,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 204 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
007002 002 12 365 0033 2.108 3319110000 005 R$ |
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
60% FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOLA CIVIL RECURSOS PRÓPRIOS 49.000,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 333 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
009001 002 08 244 0011 2.084 3319110000 005 R$ |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA COMUNITARIA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO
SOCIAL MANUT. ATIV. A CARGO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSIT. SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOLA CIVIL RECURSOS PRÓPRIOS 9.500,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 361 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
010001 001 20 606 0015 2.095 3319110000 005 R$ |
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL AGRICULTURA EXTENÇÃO RURAL MANUT. E DESENV. DAS ATIVIDADES
AGRO-PECUARIAS MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE
AGRICULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOLA CIVIL RECURSOS PRÓPRIOS 68.700,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 377 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
011001 011 20 543 0038 2.114 3319110000 005 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS GESTÃO AMBIENTAL MUNICPAL DE BOA ESPERANÇA MANUT. ATIV. TECNICAS ADMINIST.SEC. MUNIC. DE B. ESPERANÇA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOLA CIVIL RECURSOS PRÓPRIOS 30.100,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 03 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
002001 002 04 122 00002 2.005 33190130000 005 R$ |
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DO PREFEITO OBRIGAÇÕES PATRONAIS RECURSOS PRÓPRIOS 10.360,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 334 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
009002 009 08 244 0011 2.084 33190130000 005 R$ |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC. MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA COMUNITARIA MANUT. E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL MANUT. ATIV. CARGO FUNDO MUNIC. DA ASISST. SOCIAL OBRIGACOES PATRONAIS RECURSOS PRÓPRIOS 7.100,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 378 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
011001 011 20 543 0038 2.114 33190130000 005 R$ |
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS GESTÃO AMBIENTAL MUNCIPAL DE B.
ESPERANÇA MANUT. ATIV. TEC.ADMINISTRATIVAS SEC.
MUNIC. B.ESPERANÇA OBRIGACOES PATRONAIS RECURSOS PRÓPRIOS 2.600,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 379 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
011001 011 20 543 0038 2.114 33191130000 005 R$ |
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS GESTÃO AMBIENTAL MUNCIPAL DE B.
ESPERANÇA MANUT. ATIV. TEC.ADMINISTRATIVAS SEC.
MUNIC. B.ESPERANÇA OBRIGACOES PATRONAIS – OP..
INTRA-ORCAMENTARIAS RECURSOS PRÓPRIOS 250,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 153 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
007002 007 12 361 0020 2.033 33191130000 006 R$ |
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE CULTURA E LAZER SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE CULTURA E LAZER EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNAMENTAL
FUNDEB 60% OBRIGACOES PATRONAIS – OP.. INTRA-ORCAMENTARIAS FUNDEB – 40% 7.600,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 138 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
007002 007 12 361 0018 3.037 33191130000 007 R$ |
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE CULTURA E LAZER SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE CULTURA E LAZER EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL APOIO ADMINIST. ENSINO MÉDIO,
SUPERIOR E EDUC. ESPECIAL MANUT. DA BIBLIOTECA MUNICIPAL OBRIGACOES PATRONAIS – OP..
INTRA-ORCAMENTARIAS FUNDEB 40% 1.420,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 156 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
007002 007 12 361 0020 2.034 33191130000 007 R$ |
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE CULTURA E LAZER SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE CULTURA E LAZER EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA BIBLIOTECA MUNICIPAL OBRIGACOES PATRONAIS – OP..
INTRA-ORCAMENTARIAS FUNDEB 40% 900,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº. 54 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
004001 004 04 123 0029 2.017 3319013000 005 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADM. FAZENDARIA MANUTENÇAÕ DA ADMINISTRACAO
FAZENDARIA OBRIGAÇOES
PATRONAIS RECURSOS PROPRIOS 3.250,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº43 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
003001 003 04 122 0005 2.015 3319113000 005 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO E APERF. DA ADM. GERAL DO
MUNICIPIO MANUTENÇAÕ DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL OBRIGAÇOES
PATRONAIS-OP. INTRA GOVERNAMENTAIS RECURSOS PROPRIOS 2.850,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº104 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
006001 006 15 451 0013 2.022 3319013000 005 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERV.INT. E TRANSPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERV. IN. E TRANSPORTES URBANISMO INFRA ESTRUTURA URBANA MANUTENÇÃO E EXP. DA INFRA ESTRUT.
URBANA MANUTENÇAÕ DAS ATIV. DA SECRETARIA DE
OBRAS OBRIGAÇOES
PATRONAIS RECURSOS PROPRIOS 7.550,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº105 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
006001 006 15 451 0013 2.022 3319113000 005 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERV.INT. E TRANSPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERV. IN. E TRANSPORTES URBANISMO INFRA ESTRUTURA URBANA MANUTENÇÃO E EXP. DA INFRA ESTRUT.
URBANA MANUTENÇAÕ DAS ATIV. DA SECRETARIA DE
OBRAS OBRIGAÇOES
PATRONAIS-OP. INTRA ORÇAMENTARIAS RECURSOS PROPRIOS 14.000,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº72 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
005001 005 04 121 008 2.020 3319013000 005 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENV. ECONOMICO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENV. ECONOMICO ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MANUTENÇÃO E APERF. DO DESENV. DO
MUNICIPIO MANUTENÇAÕ DAS ATIV. DA SECRETARIA OBRIGAÇOES
PATRONAIS RECURSOS PROPRIOS 3.300,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº73 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
005001 005 04 121 008 2.020 3319113000 005 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENV. ECONOMICO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENV. ECONOMICO ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MANUTENÇÃO E APERF. DO DESENV. DO
MUNICIPIO MANUTENÇAÕ DAS ATIV. DA SECRETARIA OBRIGAÇOES PATRONAIS-OP.
INTRA ORÇAMENTARIA RECURSOS PROPRIOS 800,00 |
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Ficha a ser
Suplementada nº163 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
007002 007 12 361 020 2.038 3319013000 007 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. CULTURA ESP. E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. CULTURA ESP. E LASER EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL MANUTENÇAO DA DIRECAO TEC. E ADM. DO
ENSINO OBRIGAÇOES
PATRONAIS FUNDEB 40% 5.509,23 |
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Ficha a ser
Suplementada nº145 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
007002 007 12 361 020 2.032 3319013000 007 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. CULTURA ESP. E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. CULTURA ESP. E LASER EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL MANUTENÇAO DAS ATIVID. DO ENS.
FUNDAMENTAL FUNDEB 40% OBRIGAÇOES
PATRONAIS FUNDEB 40% 10.710,34 |
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Ficha a ser
Suplementada nº260 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
008001 008 10 301 025 2.053 3319011000 015 R$ |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE ATENÇÃO BASICA SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATAÇÃO E MAN. EQUIPES DE SAUDE
DA FAM E. BUCAL VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXA – PESSOAL CIVIL SAÚDE RECURSOS DO SUS 159.681,81 |
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Ficha a ser
Suplementada nº270 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
008001 008 10 302 023 2.056 3319011000 014 R$ |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATENDIMENTO AMB. EMERGENCIAL E HOSPITALAR. MANUTEN. SERV .PROF./ATEND.UNIDADE DE
SAÚDE VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXA – PESSOAL CIVIL SAUDE RECURSOS
PROPRIO 107.338,75 |
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Ficha a ser
Suplementada nº276 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
008001 008 10 302 023 2.060 3319011000 014 R$ |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATENDIMENTO AMB. EMERGENCIAL E HOSPITALAR. PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS E
DIÁRIAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA –
PESSOAL CIVIL SAUDE RECURSOS
PROPRIOS 84.354,66 |
Art. 2º Os recursos necessários para Suplementação por
Anulação no valor de R$ R$ 679.674,79 (seiscentos e setenta e nove mil seiscentos
e setenta e quadro reais e setenta e nove centavos), correrão por conta da
Anulação, nas seguintes dotações;
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Ficha
a ser Anulada nº115 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
006001 006 15 451 013 2.024 333903000000 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV, INTERIOR, TRANSPORTE.S SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV, INTERIOR, TRANSPORTES UBARNISMO INFRA-ESTRUTURA
URBANA MANUTENÇÃO E
EXPANSÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA MANUTEN. SERV .DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS PROPRIO 33.217,50 |
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Ficha
a ser Anulada nº127 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
006001 006 15 451 013 3.025 344905100000 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV, INTERIOR, TRANSPORTE.S SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV, INTERIOR, TRANSPORTE.S UBARNISMO INFRA-ESTRUTURA
URBANA MANUT. E EXPANSÃO
DE INFRA-ESTRUTURA URBANA IMPLANTAÇÃO DE
INFRA-ESTRUTURA DE SANEAM. E DE VIAS URBANAS OBRAS E
INSTALAÇÕES COVÊNIO COM GOVERNO FEDERAL 150.126,43 |
|
Ficha
a ser Anulada nº129 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
006001 006 15 451 013 3.027 344905200000 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV, INTERIOR, TRANSPORTE.S SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV, INTERIOR, TRANSPORTES UBARNISMO INFRA-ESTRUTURA
URBANA MANUTENÇÃO E
EXPANSÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONVÊNIO COM GOVERNO FEDERAL 105.500,00 |
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Ficha
a ser Anulada nº132 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
006001 006 15 451 013 3.032 344905100000 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV, INTERIOR, TRANSPORTE.S SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV, INTERIOR, TRANSPORTE.S UBARNISMO INFRA-ESTRUTURA
URBANA MANUT. E EXPANSÃO
DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CONSTUÇÃO,
REFORMA E MANUT. DE PRAÇAS, CALÇADAS E CALÇAMENTO OBRAS E
INSTALAÇÕES CONVÊNIO COM GOVERNO FEDERAL 43.395,42 |
|
Ficha
a ser Anulada nº133 |
||
|
UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
006001 006 15 451 013 3.102 344905100000 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV, INTERIOR, TRANSPORTE.S SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV, INTERIOR, TRANSPORTES UBARNISMO INFRA-ESTRUTURA
URBANA MANUTENÇÃO E
EXPANSÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO OBRAS E INSTALACOES CONVÊNIO COM GOVERNO FEDERAL 50.000,00 |
|
Ficha
a ser Anulada nº174 |
||
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
007002 007 12 361 0020 2.122 333903900000 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER EDUCAÇÃO ENSINO
FUNDAMENTAL MANUT. E
REVATALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR/EXCETO FUNBED OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RECURSOS PROPRIOS 31.554,82 |
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Ficha
a ser Anulada nº177 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
007002 007 12 361 0020 3.102 344905100000 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER EDUCAÇÃO ENSINO
FUNDAMENTAL MANUT. E
REVATALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AMPLIAÇÃO E
REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAM. OBRAS E INSTALACOES EDUCAÇÃO-TRANSF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMAS EDUCAÇÃO 50.000,00 |
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Ficha
a ser Anulada nº180 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
007002 007 12 361 0020 3.043 344905100000 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER EDUCAÇÃO ENSINO
FUNDAMENTAL MANUT. E
REVATALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COSNTRUÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS NAS ECOLAS EM COVÊNIO OBRAS E INSTALACOES EDUCAÇÃO-TRANSF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMAS EDUCAÇÃO 78.330,62 |
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Ficha
a ser Anulada nº229 |
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UNIDADE ORGÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PRO/ATIVIDADE ELEMENTO DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR |
007002 007 13 392 0019 3.060 333903900000 R$ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER CULTURA DIFULSÃO CULTURAL MANUT. E
REVATALIZAÇÃO DA CULTURA DO ESPORTE E LAZER REALIZAÇÃO DE
FESTAS REGIONAIS E EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL 137.550,00 |
Art. 3º Fica o Chefe
do Poder Executivo autorizado a expedir os atos necessários à execução desta
Lei.
Art. 5º Esta Lei entra em
vigor na data de publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Esperança, Estado do
Espírito Santo, aos 17 de dezembro de 2010.
ROMUALDO ANTONIO GAIGHER MILANESE
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na data Supra.
MANOEL ANTÔNIO SILVÉRIO
Secretário
Municipal de Administração
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Boa
Esperança.