Decreto 7.934/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: Designa Representantes da Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental – CIMEA, para conduzir o Processo de Elaboração da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo e dá Outras Providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/07/2022
Local de Publicação: Boa Esperança
Data de Publicação: 07/07/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.