Melhore sua busca

  Decreto 7.589/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece o calendário oficial dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2022 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2022
Local de Publicação: ÁTRIO
Data de Publicação: 04/01/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PM BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.