Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei440/1986 01/12/1986REVOGA TOTALMENTE
Lei293/1981 20/10/1981REVOGA TOTALMENTE
Lei437/1986 01/12/1986REVOGAalíneas r, s e t do inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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