Ementa: Retifica Portaria nº 4.348/2016 de 09 de novembro de 2016 que estabelece normas para rematrículas e matrículas novas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Boa Esperança/ES, para o ano letivo de 2017, na Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.