Tipo: Portaria Ano: 2023 
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Portaria n° 1.553/2023
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.456/2023
ESTABELECE NORMAS PARA REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS NOVAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2024, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1.363/2023
“NOMEIA COMISSÃO INTERNA ORGANIZADORA DA ETAPA INTERMUNICIPAL PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – CONAEE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA”.
Data: 23/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 975/2023
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA
Data: 28/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 975/2023
Portaria n° 951/2023
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA
Data: 26/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 951/2023
Portaria n° 355/2023
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISTORIAR OS VEÍCULOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Data: 27/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 287/2023
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR II
Data: 17/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 253/2023
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Data: 13/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 253/2023
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Data: 13/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 251/2023
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Data: 13/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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