Tipo: Emenda a Lei Orgânica Ano: 2000 
Localizada(s) 6 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda a Lei Orgânica n° 10/2000
ACRESCENTA O INCISO XXIX AO ARTIGO 30
Data: 18/10/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 09/2000
ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 30
Data: 28/08/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 08/2000
ALTERA O ARTIGO 114; CRIA OS PARÁGRAFOS 2º AO 7º, INCISOS I E II AO PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 149, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO 1º
Data: 28/08/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 07/2000
ALTERA OS INCISOS II DO ARTIGO 92; PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 93; CAPUT DOS ARTIGOS 96, 97, 99 E 114
Data: 28/08/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 06/2000
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 42; PARÁGRAFOS 1º E 5º SO ARTIGO 114; PARÁGRAFOS 1º, 3º E 5º, INCISOS I, II, III E ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO III DO ARTIGO 115; CAPUT DO ARTIGO 117; CAPUT E PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º DO ARTIGO 118; CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 123; CAPUT DOS ARTIGOS 125, 128 E 129; INCISOS II E V DO ARTIGO 129
Data: 28/08/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 05/2000
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16; INCISO I DO ARTIGO 38; PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 70; CAPUT DOS ARTIGOS 71 E 93
Data: 28/08/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PM BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.