Decreto 6.734/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5.073/2017 de 27/04/2017, que dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação, do município de Boa Esperança/ES – 2015-2025, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.